Processo de notificação de violações de dados
Version / Versão 1.0 · 15/11/2026
Preparado por solicitação da responsável em 15/11/2026. Não depende de automação de envio. A comunicação real é executada pela gestão; registros de incidentes e contatos de clientes são privados. Exercício documental não comprova entrega de mensagens, cobertura contínua ou aprovação do TikTok.
1. Responsável, escopo e acionamento
A Gestão da Conecta In Marketing coordena avaliação, contenção, notificação e acompanhamento na Órbita Seller. Canal de recebimento: alinesabiiinopenha@gmail.com. Qualquer suspeita plausível ou identificação de acesso indevido, divulgação, perda, alteração ou destruição de dados, credenciais ou sistemas é registrada e avaliada prontamente. Suspeita e confirmação devem ser distinguidas; a ausência de causa ou alcance definitivos não deve impedir aviso preliminar aos destinatários pertinentes.
A operação é individual, sem cobertura humana 24 horas declarada. Conferir o canal nos dias úteis e iniciar o procedimento assim que tomar conhecimento. Em incidente ativo, manter acompanhamento até contenção. Se indisponibilidade impedir resposta segura, restringir ou suspender o tratamento/integracão afetados quando viável e acionar suporte técnico; não inventar substituto ou contato. Essa limitação deve ser considerada antes de ampliar a operação.
2. Quem avisar e por qual canal
- TikTok Shop: quando dados, credenciais, integração ou serviço TikTok estiverem ou puderem estar envolvidos, abrir comunicação no canal de segurança/incidentes definido no contrato ou instruído pelo Partner Center. Na ausência de canal dedicado identificado, usar imediatamente o suporte autenticado do Partner Center, identificar como incidente de segurança e solicitar encaminhamento ao time responsável. Registrar protocolo e confirmar o canal específico, sem aguardar para iniciar o aviso.
- Vendedores afetados ou potencialmente afetados: usar contato de segurança ou representante autorizado previamente cadastrado no contrato/onboarding, verificar destinatário e avisar individualmente. Se não houver confirmação de recebimento, usar segundo contato autorizado disponível e registrar tentativas.
- Fornecedores envolvidos: acionar suporte de Supabase, Vercel, Upstash ou outro provedor pertinente para contenção e evidências, com dados mínimos.
- Controlador, titulares e ANPD: distinguir o papel da Órbita. Como operadora, informar o controlador sem demora injustificada e fornecer subsídios. Quando controladora, avaliar se o incidente confirmado com dados pessoais pode causar risco ou dano relevante e realizar comunicações legais quando exigidas. Não aguardar aprovação de cliente para cumprir obrigação legal própria.
Antes de integrar cada loja, registrar contato principal, alternativa, papel, contrato e canal TikTok aplicável. O e-mail de segurança publicado recebe relatos; não é o endereço destinatário do TikTok. Não criar endereço de notificação por suposição.
3. Prazos e acompanhamento
Notificar TikTok e vendedores pertinentes sem demora injustificada a partir do conhecimento de suspeita plausível ou incidente identificado envolvendo seus dados ou serviços. Aplicar o prazo mais curto efetivamente exigido pelo contrato, instrução vigente da plataforma ou legislação aplicável. Registrar horário de conhecimento, marco inicial e prazo; se faltarem detalhes, enviar aviso preliminar e complementar. Não aguardar investigação final.
O prazo numérico específico do TikTok para esta conta não foi verificado: o link da avaliação não exibiu o conteúdo completo. Deve ser conferido no contrato/Partner Center e registrado antes do uso da integração e do reenvio da avaliação. Este documento não declara que 24, 48 ou 72 horas sejam o prazo contratual do TikTok.
Na regra geral brasileira, quando presentes os critérios de comunicação obrigatória, o controlador comunica à ANPD e aos titulares em três dias úteis contados do conhecimento de que o incidente afetou dados pessoais, ressalvadas regras específicas. Não confundir com prazo contratual da plataforma nem presumir enquadramento em tratamento diferenciado por porte. Informações incompletas devem seguir os mecanismos legais de comunicação preliminar/complementar. Manter atualizações aos envolvidos quando houver mudança material e combinar a próxima atualização no aviso inicial.
4. Fluxo de execução
- Registrar: criar INC-AAAA-NNNN em registro restrito; anotar UTC e fuso local, fonte e resumo mínimo.
- Avaliar e conter: separar fatos de hipóteses, identificar lojas e sistemas potencialmente afetados, restringir acesso e revogar credenciais comprometidas por meios autorizados, preservar evidências. Não copiar dados expostos para o relatório público.
- Decidir destinatários: identificar papel jurídico, obrigações e canais. Registrar decisão de comunicar ou não, justificativa e data de reavaliação; suspeita envolvendo TikTok/sellers deve ser escalada conforme os requisitos aplicáveis.
- Notificar: enviar manualmente o aviso mínimo seguro; não aguardar causa ou impacto definitivos. Registrar envio, destinatário verificado, canal, protocolo e confirmação quando disponível.
- Acompanhar: confirmar recebimento por meio apropriado, atualizar escopo e mitigação, corrigir informações incorretas e cumprir pedidos de acompanhamento. Registrar falhas e tentativas alternativas.
- Encerrar: documentar contenção, causa quando conhecida, comunicações, correções, pendências e revisão do procedimento. Encerramento não elimina obrigações de comunicação ou preservação.
5. Conteúdo mínimo do aviso
Identificação da organização e aplicativo; protocolo; classificação suspeito/confirmado; data de descoberta e ocorrência se conhecida; descrição objetiva; categorias de dados, sistemas e lojas envolvidos; impacto e alcance conhecidos ou ainda em avaliação; medidas adotadas e planejadas; providências recomendadas; contato responsável; horário da próxima atualização. Omitir senhas, tokens, dados individuais e detalhes exploráveis; compartilhar evidências sensíveis somente por canal seguro verificado.
6. Registros e proteção
Guardar evidências de decisões, envio, protocolos, respostas, atualizações e encerramento em área interna com acesso mínimo. O registro público contém somente o procedimento, nunca incidentes reais ou contatos de clientes. Para registros de incidentes sujeitos ao regulamento da ANPD, observar a guarda mínima de cinco anos prevista no art. 10 da Resolução15/2024; isso não autoriza reter todo o conjunto de dados expostos. Outras obrigações devem ser avaliadas por finalidade.
7. Exercícios, revisão e situação
Revisar anualmente e após incidente, mudança de integração, contato ou obrigação. Próxima revisão até15/11/2027. Há um exercício documental com dados fictícios executado pelo assistente em15/11/2026; não houve incidente real, envio ou comprovação de recebimento. A responsável ainda precisa verificar os canais, completar o contato TikTok/prazo contratual e percorrer o procedimento. Não alegar teste de ponta a ponta concluído.
Referências
TikTok — avaliação de segurança e privacidade · ANPD — comunicação de incidentes · Resolução CD/ANPD15/2024